A 25ª Marcha dos Prefeitos reúne, de hoje a quinta-feira, gestores de todo o País e diversas autoridades para debater e buscar soluções para os municípios. Uma das principais questões já começou a ser resolvida com o acordo aceito pelo Governo Federal de prorrogar a desoneração da folha de pagamento das prefeituras por 60 dias. A alíquota da previdência deve ser mantida em 8%, neste ano, e agora começam as negociações para a contribuição até 2027. O Governo quer que volte a ser de 20%, enquanto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) luta para que fique limitada a 14%. Amanhã tem a votação da PEC 66 no Senado, justamente sobre a desoneração e os prefeitos estarão lá para acompanhar. Mas outro assunto, evidentemente, estará no centro das atenções da Marcha dos Prefeitos: a tragédia no Rio Grande do Sul, que afetou quase todos os municípios. E a previsão é de mais chuvas nesta semana. O momento é de socorro. Até agora são registadas 155 vítimas fatais, há desaparecidos e quase 800 mil desalojados. Quanto aos prejuízos, a Defesa Civil divulgou que os municípios já acumulam R$ 9,6 bilhões. No setor habitacional, o impacto é na faixa de R$ 4,6 bilhões. Recursos federais, doações estão chegando, mas será necessário um grande esforço nacional para ajudar a reconstrução do Rio Grande do Sul, fazer a economia do Estado voltar a girar e tentar recuperar a vida da população no tempo mais breve possível. Esse é um dos papéis da Marcha dos Prefeitos.
Números estarrecedores no RS
A CNM divulgou que são 461 cidades gaúchas afetadas, 320 em situação de emergência e 46 em estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo do Rio Grande do Sul e pelo Governo Federal. Até o momento, 343 prefeituras registraram os decretos no sistema federal. Várias unidades de saúde, escolas, prefeituras, empresas, repartições públicas estão sem funcionar.
Licitações dispensadas
Para agilizar as compras e contratações, o presidente Lula assinou uma MP flexibilizando as regras para as áreas que se encontram em estado de calamidade pública. As licitações estão dispensadas, mas é necessário caprichar na fiscalização.
Título para Gleisi
O projeto que concede Título de Cidadã do Recife à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, deve ser votado hoje na Câmara Municipal. A vereadora Liana Cirne (PT) justifica que Gleidi ama a cidade e considera que defenderá projetos em defesa da Capital.
Proteção às mulheres
Os crescentes casos de violência contra as mulheres levaram a Secretaria da Mulher de Garanhuns a firmar parceria com a Aesga. Estão sendo oferecidos serviços de orientação e ajuizamento de ações sobre divórcio, pensão alimentícia e guarda de menores. Os atendimentos são gratuitos. Basta procurar a secretaria para ser feito o encaminhamento ao Núcleo de Práticas Jurídicas.
