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| Padilha, Tebet e Messias explicam mudança na LDO para liberar emendas (crédito: Valter Campanato/Agência Brasil) |
O governo federal e o Congresso articulam a liberação de emendas parlamentares para atacar imediatamente a calamidade que devastou o Rio Grande do Sul. A base governista enviará ao Congresso um projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir a liberação de R$ 480 milhões em emendas especiais. Somados aos R$ 580 milhões liberados em emendas individuais e de bancada, o valor chega a R$ 1,06 bilhão para os municípios gaúchos.
O anúncio foi feito depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ao lado da ministra Simone Tebet (Planejamento) e do advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) observou que a LDO não permite antecipar a liberação de valores antes da definição do cronograma, daí porque a necessidade de alteração. Ele citou que R$ 580 milhões em emendas para deputados e senadores gaúchos começaram a ser pagos. A maior parte desse valor — R$ 538 milhões — será destinada à saúde. O restante vai para educação, justiça e segurança pública e desenvolvimento regional.
Base avançada
O governo também fixou uma base avançada em Porto Alegre, pela qual recolherá as demandas dos prefeitos e de outros agentes políticos e econômicos do Rio Grande do Sul. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, frisou que a representação na capital gaúcha permitirá o recebimento e a aplicação mais rápida dos recursos federais.
Além de Pimenta, os ministros Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Renan Filho (Transportes) permanecem no estado e acompanham as ações de combate à calamidade. Segundo Nísia, mais 23 profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chegaram ao estado e se somam aos 60 que lá já estavam.
A ministra também se reuniu com representantes dos hospitais públicos e privados gaúchos e recebeu secretários municipais de saúde para construir uma lista das principais demandas das cidades. Já a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) recebeu R$ 8 milhões para a entrega de cestas de alimentos. A primeira remessa chegou ontem a Canoas, um dos municípios mais atingidos, e 52 mil cestas devem ser entregues até sexta-feira.
Renan Filho, por sua vez, atua para liberar rodovias essenciais do estado e estabelecer rotas provisórias para garantir, sobretudo, o abastecimento de remédios, água e combustível.
